Claudio Abrantes abriu mão da verba indenizatória no início de 2019
Verba Indenizatória
Logo no início do mandato 2019, o deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), líder do governo na Câmara Legislativa, anunciou que abriria mão da verba indenizatória. “O momento pelo qual o DF e o Brasil como um todo passam requer a contribuição de todos. Em respeito ao contribuinte, ao cidadão de Brasília, decidi abrir mão da verba indenizatória”, disse o parlamentar.
A decisão impacta positivamente com uma economia de até cerca de R$ 180 mil por ano aos cofres públicos. Cada deputado tem direito a R$ 15.193,35 mensalmente. “É hora de apertar os cintos em tudo o que pudermos”, afirmou Abrantes.
A verba indenizatória é um recurso que o Poder Legislativo repassa aos gabinetes para pagar gastos parlamentares. Ela é liberada após os custos, por isso é chamada indenizatória. Sua utilização serve para ressarcir despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros.
O valor mensal da verba indenizatória é de R$ 25.322,25, conforme Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (art. 7º, § 2º do Ato da Mesa Diretora nº 31/2012).
Nos links referentes a cada mês são publicados os documentos/notas que comprovam a utilização. Informações retiradas do site da Câmara Legislativa, página de transparência.
Contratos
1- Empresa: Oliveira, Braga & Parca Advogados e Associados
Vigência do contrato: 28 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2017.
Serviços: Consultoria jurídicas para apoio de atividade parlamentar.
Valor mensal: R$ 5.500.
Veja o primeiro aditivo do contrato
Veja o segundo aditivo do contrato
2- Empresa: E1 Vídeo Comunicação
Vigência do contrato: 01 de agosto de 2016 a 31 de janeiro de 2018.
Serviços: Produção e edição de vídeos.
Valor mensal: R$ 3.000.
Veja o primeiro aditivo do contrato
3- Empresa: Vizion Gestão de Negócios Empresariais ltda.
Vigência do contrato: 1º de julho de 2016 a 21 de agosto de 2018.
Serviços: Contratação de Licença de Uso de Software – “SGP — Suíte de Gerenciamento Político”.
Valor mensal: RS 586,00
4- Empresa: Tradicional Imobiliária
Vigência do contrato: 17 de março de 2016 a 16 de março de 2018.
Serviço: aluguel de casa para escritório parlamentar.
Valor mensal: R$ 1001,17
Veja o primeiro aditivo do contrato
5- Empresa: 3 Calangos
Vigência do contrato: 28 de setembro de 2017 a 27 de dezembro de 2017
Serviço: Consultoria parlamentar em marketing digital
Valor mensal: R$ 4.000,00.
6- Empresa: Fermento Soluções em Comunicação Ltda.
Vigência do contrato: 20 de outubro de 2015 a 20 de outubro de 2016.
Serviço prestado: Consultoria em geral de marketing, design e conteúdo, ou seja, serviços que envolvem todas as ferramentas de comunicação necessárias ao apoio e à divulgação do exercício da atividade parlamentar na internet e nas mídias sociais com a criação e o desenvolvimento de até 5 posts por semana podendo conter textos, áudios, vídeos, fotos e ilustrações.
Valor mensal: R$ 3 mil.
7- Empresa: Table Escritório Midiático
Vigência do contrato: 1º de fevereiro de 2017 a 1º de setembro de 2017
Serviços: Consultoria parlamentar em comunicação digital
Valor: R$ 6.000
Veja o primeiro aditivo do contrato
8- Empresa: Trans WM Turismo
Vigência do contrato: Locação nas datas 13, 19, 25 e 26 de novembro de 2015.
Serviços: Locação de sete ônibus para o percurso Planaltina – Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Valor: R$ 3.500
Verba indenizatória – por mês
2018
Março
Foram utilizados R$ 19.850,09
Fevereiro
Foram utilizados R$ 20.647,58
Quadro demonstrativo de fevereiro
Janeiro
Foram utilizados R$ 21.684,46
Quadro demonstrativo de janeiro
2017
Dezembro
Foram utilizados R$ 19.435,17
Quadro demonstrativo de dezembro
Novembro
Foram utilizados R$ 19.464,13
Quadro demonstrativo de novembro
Outubro
Foram utilizados R$ 19.981,91
Quadro demonstrativo de outubro
Setembro
Foram utilizados R$ 13.245,06
Quadro demonstrativo de setembro
Agosto
Foram utilizados R$ 17.823,05
Quadro demonstrativo de agosto
Julho
Foram utilizados R$ 18.228,13
Junho
Foram utilizados R$ 24.130,41
Maio
Foram utilizados R$ 19.540,10
Abril
Foram utilizados R$ 18.536,63
Março
Foram utilizados R$ 18.702,11.
Fevereiro
Foram utilizados R$ 18.639,08.
Quadro demonstrativo de fevereiro
Janeiro
Foram utilizados R$ 14.230,20.
Quadro demonstrativo de janeiro
2016
Dezembro
Foram utilizados R$ 18.113,98.
Quadro demonstrativo de dezembro
Novembro
Foram utilizados R$ 17.597,22.
Quadro demonstrativo de novembro
Foram utilizados R$ 11.260,96.
Quadro demonstrativo de outubro
Foram utilizados R$ 14.431,93.
Quadro demonstrativo de setembro
Foram utilizados R$ 19.478,57.
Quadro demonstrativo de agosto
Foram utilizados R$ 10.826,93.
Foram utilizados R$ 17.707,82.
Foram utilizados R$ 14.918,94.
Foram utilizados R$ 18.292,91.
Foram utilizados R$ 15.468,22.
Foram utilizados R$ 15.508,56.
Quadro demonstrativo de fevereiro
Foram utilizados R$ 8.500.
Quadro demonstrativo de janeiro.
2015 (o deputado assumiu o mandato em 4 de setembro)
Em novembro foram utilizados R$ 15.440,18 e em dezembro R$ 14.150,00.
Quadro Demonstrativo de novembro
Quadro Demonstrativo de dezembro
Foram utilizados R$ 12.742,92.
Quadro Demonstrativo de outubro
Foram utilizados R$ 1.500 reais.
Quadro Demonstrativo de setembro
