Requerimentos
Requerimentos
Resultado da Pesquisa : 452 | |||
1 | RQ 3234/2018 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. | |
2 | RQ 3233/2018 | Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal – SEPLAG – que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. | |
3 | RQ 24581/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais. | |
4 | RQ 3228/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas: | |
5 | RQ 3227/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o número de nascimento no Distrito Federal, relativos aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. Bem como a taxa de crescimento populacional prevista para os exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. | |
6 | RQ 3222/2017 | Requer a realização de audiência pública, para debater a situação dos Farmacêuticos atuantes no Distrito Federal que se encontram na iminência de ter o Piso Salarial rebaixado, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 15, no Plenário desta Câmara Legislativa. | |
7 | RQ 3206/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II – RA VI – Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal. | |
8 | RQ 3205/2017 | Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II – RA VI – Planaltina/DF. | |
9 | RQ 3202/2017 | Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, acerca da situação relativa aos cemitérios e serviços funerários. | |
10 | RQ 3198/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte. | |
11 | RQ 3197/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ. | |
12 | RQ 3187/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2018, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, quarta-feira, às 10h, no Plenário. | |
13 | RQ 3173/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia de 09 de março de 2018, Às 19 horas, em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Associação dos Docentes da Unb – ADUnB. | |
14 | RQ 3139/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional(CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito de Projeto e/ou Plano de ocupação do Condomínio Nova Petrópolis, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI, tendo por referência os Oficios 839/2017- PRES., Despacho SEI-GDF-SEGETH/CAP/COURB e Ofício n° 100.001.726/2017-PRESI/CODHAB/DF. | |
15 | RQ 3122/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. | |
16 | RQ 3120/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’. | |
17 | RQ 3119/2017 | Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13. | |
18 | RQ 3118/2017 | Requerimento de realização de reunião pública para debater aspectos inerentes à criação de pista de skate e outras melhorias na Praça da Bíblia, no setor P Norte, em Ceilândia. | |
19 | RQ 3112/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga. | |
20 | RQ 3110/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | |
21 | RQ 3109/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. | |
22 | RQ 3099/2017 | Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI. | |
23 | RQ 3089/2017 | Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e o Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da Crise Hídrica e falta de Água na Região Norte do Distrito Federal. | |
24 | RQ 3085/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2018, em comemoração ao Dia do Gráfico. | |
25 | RQ 3071/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017. | |
26 | RQ 3062/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do fornecimento dos medicamentos imunossupressor especialmente quanto as despesas com esses fármacos. | |
27 | RQ 3050/2017 | Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018). | |
28 | RQ 3047/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Especialidade Biomédico, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | |
29 | RQ 3046/2017 | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
30 | RQ 3045/2017 | Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Assistente Social, da Carreira de Assistência pública à Saúde, , com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | |
31 | RQ 3044/2017 | Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n° 08- SEAP/SES-AOSD, de 24 de dezembro de 2014, DODF n° 109, de 30 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Auxiliar de Farmácia. | |
32 | RQ 3043/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, através da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano UGEP, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1° ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. | |
33 | RQ 3042/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. | |
34 | RQ 3041/2017 | Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. | |
35 | RQ 3039/2017 | Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ‘ Câmara em Movimento’. | |
36 | RQ 3025/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, localizado na Região Administrativa do Lago Norte. | |
37 | RQ 3022/2017 | Requer a retira da proposição PLC 122/2017 – Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. | |
38 | RQ 3020/2017 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência. | |
39 | RQ 3010/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 – SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | |
40 | RQ 3009/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
41 | RQ 3008/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
42 | RQ 3007/2017 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido. | |
43 | RQ 3006/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | |
44 | RQ 3005/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. | |
45 | RQ 3004/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal. | |
46 | RQ 3003/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. | |
47 | RQ 3002/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, às 15h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. | |
48 | RQ 3001/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. | |
49 | RQ 2998/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2018, às 10h, em homenagem ao Dia do Biomédico. | |
50 | RQ 2997/2017 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. | |
51 | RQ 2989/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal. | |
52 | RQ 2985/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. | |
53 | RQ 2984/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da ‘Via Sacra ao Vivo’ de Planaltina Distrito Federal. | |
54 | RQ 2983/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. | |
55 | RQ 2982/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose. | |
56 | RQ 2981/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. | |
57 | RQ 2979/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
58 | RQ 2964/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’. | |
59 | RQ 2952/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do lote 21, conjunto 01, quadra 12, Bairro Buritis III, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. | |
60 | RQ 2944/2017 | Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias. | |
61 | RQ 2943/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal. | |
62 | RQ 2935/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF. | |
63 | RQ 2930/2017 | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | |
64 | RQ 2925/2017 | Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2017, às 19h, para discutir a situação dos concursados, aprovados e não convocados no âmbito do Distrito Federal. | |
65 | RQ 2920/2017 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. | |
66 | RQ 2919/2017 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. | |
67 | RQ 2903/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2.017, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. | |
68 | RQ 2901/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
69 | RQ 2900/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’. | |
70 | RQ 2881/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. | |
71 | RQ 2876/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2.017, às 19h, em comemoração aos 50 anos da Loja Maçônica 7 de setembro VII, Planaltina Distrito Federal. | |
72 | RQ 2873/2017 | Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal. | |
73 | RQ 2868/2017 | Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de setembro de 2.017, às 19h, para debater a situação da quadra de esporte da QN 2/4, Ceilândia Norte. | |
74 | RQ 2866/2017 | Requer a realização de audiência pública, no dia 13 de setembro de 2017, às 9h, para discutir às Políticas Públicas para a juventude e Combate à violência no Distrito Federal e Entorno. | |
75 | RQ 2848/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’. | |
76 | RQ 2841/2017 | Requer informações aos Senhores Secretários de Estado da Fazenda e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal | |
77 | RQ 2840/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas: | |
78 | RQ 2839/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
79 | RQ 2838/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das Emendas ao PLC 84/2016, de nºs 66 e 67 do Projeto de Lei Complementar que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural | |
80 | RQ 2837/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
81 | RQ 2836/2017 | Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Governo Federal, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
82 | RQ 2748/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas | |
83 | RQ 2747/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas | |
84 | RQ 2746/2017 | Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido. | |
85 | RQ 2729/2017 | Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
86 | RQ 2728/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
87 | RQ 2727/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: | |
88 | RQ 2722/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas Para Criança Adolescentes e juventude do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas: | |
89 | RQ 2721/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. | |
90 | RQ 2720/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017. | |
91 | RQ 2705/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | |
92 | RQ 2694/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da área conhecida como Chácara Santa Luzia e Quadras 2, 7, 12 e 14, adjacente à Cidade Estrutural: | |
93 | RQ 2693/2017 | Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 74/2017. | |
94 | RQ 2692/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto de 2.017, em comemoração ao dia dos Pioneiros na Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal. | |
95 | RQ 2680/2017 | Requer informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. | |
96 | RQ 2679/2017 | Requer informações ao Ilustríssimo Diretor do DFTRANS – Transporte Urbano do Distrito Federal, acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. | |
97 | RQ 2673/2017 | Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires – RA – XXX, dentro do projeto ‘Câmara em movimento’. | |
98 | RQ 2643/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília – IFB. | |
99 | RQ 2641/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI. | |
100 | RQ 2640/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal – DF que forneça esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas: | |
101 | RQ 2639/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas: | |
102 | RQ 2624/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | |
103 | RQ 2596/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2017, às 9 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. | |
104 | RQ 2588/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | |
105 | RQ 2587/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | |
106 | RQ 2574/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor da CEB Distribuição S/A que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas. | |
107 | RQ 2568/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017. | |
108 | RQ 2554/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | |
109 | RQ 2528/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos motociclistas, moto clubes e moto grupos do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 19h30. | |
110 | RQ 2525/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas. | |
111 | RQ 2519/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas: | |
112 | RQ 2509/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal – DF que forneça a esta casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas | |
113 | RQ 2508/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas. | |
114 | RQ 2505/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | |
115 | RQ 2485/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | |
116 | RQ 2484/2017 | Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
117 | RQ 2483/2017 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: | |
118 | RQ 2472/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. | |
119 | RQ 2458/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais. | |
120 | RQ 2454/2017 | Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras. | |
121 | RQ 2453/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 06 de abril de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a importância da administração da execução da política de atenção primária. | |
122 | RQ 2441/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | |
123 | RQ 2422/2017 | Requer a prejudicialidade dos projetos de Lei n°s 1.420/2017 e do PL 1.442/2017. | |
124 | RQ 2409/2017 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | |
125 | RQ 2369/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop. | |
126 | RQ 2368/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro. | |
127 | RQ 2367/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. | |
128 | RQ 2363/2017 | Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas: | |
129 | RQ 2360/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40º aniversário do Setor P Norte, em Ceilândia – RA IX. | |
130 | RQ 2359/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 39º aniversário do Setor QNQ. | |
131 | RQ 2358/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Sul. | |
132 | RQ 2357/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 32º aniversário da Expansão do Setor O. | |
133 | RQ 2329/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal. | |
134 | RQ 2304/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´. | |
135 | RQ 2303/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas. | |
136 | RQ 2302/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca quantidade necessária de Técnicos de Laboratório em Hematologia e Hemoterapia e o número atual destes profissionais, entre concursados e contratados temporariamente. | |
137 | RQ 2298/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente – SHSN. | |
138 | RQ 2272/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | |
139 | RQ 2271/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. | |
140 | RQ 2270/2016 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2017, ás 19H, em local a ser definido. | |
141 | RQ 2269/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2017, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
142 | RQ 2268/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2017, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
143 | RQ 2267/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2017, às 19H, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. | |
144 | RQ 2266/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2017, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. | |
145 | RQ 2265/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2017, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. | |
146 | RQ 2264/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2017, em homenagem ao Dia do Biomédico. | |
147 | RQ 2263/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2017, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. | |
148 | RQ 2262/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de maio de 2017, às 19H, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos no âmbito do Distrito Federal. | |
149 | RQ 2261/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 26° aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. | |
150 | RQ 2260/2016 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 09 de outubro de 2017, ás 19H, no Plenário desta Casa. | |
151 | RQ 2220/2016 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 1331/2016, que ‘Altera a Lei número 1176/2016, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habite-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências’. | |
152 | RQ 2204/2016 | Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica. | |
153 | RQ 2161/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
154 | RQ 2155/2016 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | |
155 | RQ 2149/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal. | |
156 | RQ 2139/2016 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. | |
157 | RQ 2121/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos tratamentos realizados pela rede pública deste ente, dos pacientes portadores de neoplasia maligna. | |
158 | RQ 2111/2016 | Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da ‘Lei Orgânica da Cultura’ às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa. | |
159 | RQ 2105/2016 | Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei 673/2015 | |
160 | RQ 2104/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Material médico, no prazo de validade, encontrados abandonados, dentro das respectivas embalagens, em um terreno baldio próximo ao hospital de Santa Maria RA XIII. | |
161 | RQ 2101/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
162 | RQ 2086/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, em homenagem ao Dia do Biomédico. | |
163 | RQ 2085/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2016, em comemoração ao dia dos Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. | |
164 | RQ 2084/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | |
165 | RQ 2048/2016 | Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, sobre a supressão de Água nos WC e outros pontos de água na Feira da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, s/n – Jardim Burle Marx, Brasília – DF. | |
166 | RQ 2047/2016 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. | |
167 | RQ 2039/2016 | Solicito encaminhamento de requerimento de informações à Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer sobre o modelo de gestão e funcionamento adotados nos Centros Olímpicos do Distrito Federal. | |
168 | RQ 2004/2016 | Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil – NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II. | |
169 | RQ 2001/2016 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao ‘Aniversário do Jardim Botânico de Brasília’, a realizar-se dia 23 de setembro de 2016. | |
170 | RQ 1994/2016 | Requer a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1230/2016. | |
171 | RQ 1993/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | |
172 | RQ 1984/2016 | Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF, sobre a liberação das cancelas no período de janeiro de 2015 até maio de 2016, referente despacho Metrô/DF n° 082/2016 – FCAT e manifestação n° E-SIC 00097.000088/2016-11. | |
173 | RQ 1983/2016 | Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF, sobre as gravações divulgadas na página do Facebook: ‘Metroviários em greve’ a respeito de contrato superfaturado, desde março de 2015, com anuência da Gestão do Metrô. | |
174 | RQ 1978/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e à Secretaria de Educação do Distrito Federal referente a demolição e reconstrução da Escola Classe 10, localizada no setor Norte – A, quadra 1, Jardim Roriz, Região Administrativa Planaltina-DF, RA-VI. | |
175 | RQ 1963/2016 | Requer o encaminhamento, por meio da mesa diretora, de pedido de informações à Senhora Presidente da Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, solicitando informações acerca da Licença Ambiental Simplificada para a pavimentação do acesso à Escola Classe Santa Helena, na DF 440, no trecho compreendido entre o final trecho pavimentado até o entroncamento com a DF 263, RA de Sobradinho, referente ao projeto Caminho das Escolas, cujo Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada foi publicado no DODF número 172, em 04 de setembro de 2015. | |
176 | RQ 1944/2016 | Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2016, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. | |
177 | RQ 1939/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança nas Escolas e Adjacências do Distrito, no dia 20 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. | |
178 | RQ 1935/2016 | Solicita o encaminhamento de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal quanto a falta de recursos materiais e humanos para a manutenção de tratamento de fertilização no HMIB. | |
179 | RQ 1934/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal – DETRANS, para que informe os exatos horários diários da linha 628.1 – Circular Rajadinha/Estância Mestre D’Armas. | |
180 | RQ 1925/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | |
181 | RQ 1915/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e Congêneres. | |
182 | RQ 1898/2016 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu. | |
183 | RQ 1897/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir a ‘Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250’ às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido. | |
184 | RQ 1896/2016 | Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas: | |
185 | RQ 1895/2016 | Requer informações ao Senhor Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
186 | RQ 1894/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | |
187 | RQ 1890/2016 | Requer informações ao Senhor Administrador regional RA-VI. Se existe algum terreno destinado para a construção de uma sede da Defensoria pública na cidade de Planaltina-DF. | |
188 | RQ 1889/2016 | Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa. | |
189 | RQ 1888/2016 | Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências. | |
190 | RQ 1887/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. | |
191 | RQ 1885/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação do Setor de Serviços do Distrito Federal, bem como o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. | |
192 | RQ 1856/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | |
193 | RQ 1855/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. | |
194 | RQ 1854/2016 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual. | |
195 | RQ 1826/2016 | Solicita informações ao Senhor Administrador de Planaltina -DF, a respeito do atual terreno destinado á Sede do DETRAN em Planaltina-Região Administrativa VI. | |
196 | RQ 1819/2016 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto ‘Câmara em Movimento’ | |
197 | RQ 1806/2016 | Solicita o encaminhamento de informações ao Senhor Superintendente do Hospital Universitário de Brasília – HUB – Senhor visando subsidiar estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. | |
198 | RQ 1805/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal visando substituir estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. | |
199 | RQ 1795/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quando a implantação do Centro de Excelência em Endometriose. | |
200 | RQ 1794/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Presidente da companhia Imobiliária de Brasília – TERRACA, referente situação fundiária da área do Parque de Exposições da Granja do Torto. | |
201 | RQ 1793/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016. | |
202 | RQ 1792/2016 | Requer Solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016. | |
203 | RQ 1791/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | |
204 | RQ 1721/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal referente à falta de pagamento dos alugueres do imóvel sito à Quadra Central, Bloco 11, Lote 07, Lojas 16 a 24, Subsolo, Edifício Serra Shopping, em Sobradinho/DF. Onde funciona o ‘Na Hora’. | |
205 | RQ 1706/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). | |
206 | RQ 1697/2016 | Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente à falta do medicamento Acido Zoledronico Solução Injetável 4 Mg Frasco AM, nas farmácias do Hospital de Base. | |
207 | RQ 1696/2016 | Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal acerca da despesa mensal com a manutenção do Novo Centro Administrativo do DF e qual o dispêndio do Governo do Distrito Federal com Alugueis de imóveis em Prédios alugados para o funcionamento de Secretarias de Estados e demais Órgãos públicos em funcionamento até a presente data. | |
208 | RQ 1633/2016 | Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca dos Bombeiros Militares, aprovados no último concurso, que tomaram posse na corporação por força de determinação judicial que estão sub judice. | |
209 | RQ 1632/2016 | Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito das providências que estão sendo ou que serão tomadas diante do risco de surto antecipado pelo vírus H1N1. | |
210 | RQ 1631/2016 | Solicita informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal acerca do montante da arrecadação de imposto por Região Administrativa do distrito Federal. | |
211 | RQ 1626/2016 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. | |
212 | RQ 1622/2016 | Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. | |
213 | RQ 1607/2016 | Requer a retirada do PL 885/2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Taguatinga de Cinema. | |
214 | RQ 1595/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF. | |
215 | RQ 1587/2016 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido. | |
216 | RQ 1576/2016 | Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal. | |
217 | RQ 1575/2016 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | |
218 | RQ 1574/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2016, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | |
219 | RQ 1570/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio de 2016, às 19h, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos do âmbito do Distrito Federal. | |
220 | RQ 1569/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. | |
221 | RQ 1556/2016 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | |
222 | RQ 1482/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema ‘Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal’. | |
223 | RQ 1481/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema ‘Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas’. | |
224 | RQ 1444/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre ‘Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal’. | |
225 | RQ 1440/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. | |
226 | RQ 1439/2016 | Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina – RA VI, dentro do Projeto ‘Câmara em Movimento’. | |
227 | RQ 1429/2016 | Solicita informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF a respeito da Prestação do Serviço de Vigilância Armada. | |
228 | RQ 1427/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07/03/2016, às 15h., para a comemoração do dia do Policial Civil Aposentado, a realizar-se no auditório do prédio da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
229 | RQ 1418/2016 | Requer ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da presente, divulgadas através de relatório que deverá conter o nome de cada médico aposentados no ano de 2015, bem como se o profissional faz jus ao recebimento de licença premio e o período aquisitivo. | |
230 | RQ 1403/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. | |
231 | RQ 1390/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Alcoolismo que vem atingindo Crianças e Adolescentes em nossa Capital, a se realizar no dia 26 de 10 de 2016. | |
232 | RQ 1297/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016 em comissão geral para debater os temas relacionados sobre o Zica Vírus e a Microcefalia no Distrito Federal. | |
233 | RQ 1296/2015 | Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas ao número de notificações de Dengue, Zika e febre Chikungunya, no Distrito Federal, nos anos de 2014 e 2015. | |
234 | RQ 1284/2015 | Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 683/2011, que ‘Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências’. | |
235 | RQ 1280/2015 | Requer a retirada do PL 843/2012, que inclui o Rodeio Gospel de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. | |
236 | RQ 1279/2015 | Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina – DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações. | |
237 | RQ 1278/2015 | Solicita informações a CAESB – Companhia de Água e Esgoto de Brasília, sobre o fornecimento de água no Arapoangas – Planaltina/DF. | |
238 | RQ 1274/2015 | Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais. | |
239 | RQ 1272/2015 | Requer a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA- CEB informações a respeito da existência de projeto de iluminação pública na região do Engenho das Lages- Gama/DF. | |
240 | RQ 1271/2015 | Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013. | |
241 | RQ 1260/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal. | |
242 | RQ 1255/2015 | Reque o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU. | |
243 | RQ 1254/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal. | |
244 | RQ 1235/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB/DF. | |
245 | RQ 1206/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal. | |
246 | RQ 1205/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. | |
247 | RQ 1203/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o lançamento do 1º Fórum em Defesa da Liberdade das religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Ameríndias (FDL). | |
248 | RQ 1133/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | |
249 | RQ 1132/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal. | |
250 | RQ 1131/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal. | |
251 | RQ 1130/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. | |
252 | RQ 1129/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF. | |
253 | RQ 1121/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal. | |
254 | RQ 1070/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal. | |
255 | RQ 1059/2015 | Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF sobre o funcionamento dos Pardais ou Barreiras Eletrônicas instalado nas vias públicas sob a jurisdição do Detran DF. | |
256 | RQ 1058/2015 | Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF a respeito do contrato de locação da Sede do Detran em Planaltina- Região Administrativa VI. | |
257 | RQ 1010/2015 | Solicita informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito da majoração da tarifa de usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. | |
258 | RQ 1009/2015 | Requer informações de Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos servidores aprovados no ultimo certame – EDITAL No 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014. DODF Nº 109, de 30 de maio de 2014. | |
259 | RQ 985/2015 | Solicita informações a Direção Geral da Policia Civil do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos policiais aprovados no ultimo certame. | |
260 | RQ 3470/2014 | Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014. | |
261 | RQ 3466/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014. | |
262 | RQ 3461/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. | |
263 | RQ 3449/2014 | Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. | |
264 | RQ 3442/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. | |
265 | RQ 3434/2014 | Requer a retirada de tramitação do PL 1190/2012,que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de evento do Distrito Federal o 80Km de pedal na serra,e dá outras providencias. | |
266 | RQ 3312/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09/06/2014 às 19h., no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina (DF), para comemorar os 09 (nove) anos de existência do AMIPAZ. | |
267 | RQ 3303/2014 | REQUER RETIRADA DO PL 1823/2014,QUE Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam com a reutilização desses materiais, e dá outras providências. | |
268 | RQ 3302/2014 | Requer realização de Sessão Solene no dia 30 de maio 2014,às 10h,no Plenário desta Casa,para homenagear o Dia da África. | |
269 | RQ 3271/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater a questão do vínculo de trabalho médico junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal | |
270 | RQ 3236/2014 | Requer realização de Sessão Solene no dia 02 de junho 2014, às 19h, no auditório desta Casa, para comemoração dos 40 (quarenta) anos do aniversário do Grêmio Recreativo Escola de Samba Bola Preta de Sobradinho. | |
271 | RQ 3167/2014 | Requer realização de Sessão Solene no dia 10 de abril 2014, às 10h00min, em homenagem aos times de futebol da cidade de Planaltina com mais de 25 anos de existência, a realizar-se no Auditório do Campus da UnB em Planaltina – DF. | |
272 | RQ 3144/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27/05/2014, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem a todos os criadores autorizados de pássaros silvestres do Distrito Federal. | |
273 | RQ 3137/2014 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal. | |
274 | RQ 3129/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2014, para homenagear o DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL. | |
275 | RQ 3113/2014 | Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2014. | |
276 | RQ 3101/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11/03/2014, às 10:00 horas, em homenagem aos 40 anos da Escola de Música de Brasília. | |
277 | RQ 3089/2014 | Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF. | |
278 | RQ 3087/2014 | Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. | |
279 | RQ 3085/2014 | Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade. | |
280 | RQ 3033/2014 | Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC. | |
281 | RQ 2882/2013 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Sr ANTONIO SÓLON RUDÁ, no dia 18 Nov 2013, às 19:30 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte, onde serão lançados os livros que especifica. | |
282 | RQ 2864/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica. | |
283 | RQ 2820/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica. | |
284 | RQ 2814/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, às 19hs, no Centro Educacional Delta, no local que especifica, para comemoração do Dia do Empresário. | |
285 | RQ 2774/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável. | |
286 | RQ 2765/2013 | Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF. | |
287 | RQ 2759/2013 | Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica. | |
288 | RQ 2752/2013 | Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina. | |
289 | RQ 2742/2013 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | |
290 | RQ 2709/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2013, às 09:30 horas, em homenagem ao Dia do Biólogo, do Médico Veterinário e do Cerrado. | |
291 | RQ 2641/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os crimes raciais no Distrito Federal, no dia, hora e local, que especifica. | |
292 | RQ 2630/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06.08.2013, às 10:00 horas, em homenagem A Semana dos Contadores de História. | |
293 | RQ 2611/2013 | Requer, na forma estabelecida pelo Regimento Interno em seus artigos 42, inciso II, Alínea a c/c artigo 175, inciso VII, por analogia, a declaração de prejudicialidade da indicação nº 11.453/2013. | |
294 | RQ 2506/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2013, às 19:00 horas, para discutir os rumos e qualidade do ensino técnico de planaltina, no local que especifica. | |
295 | RQ 2481/2013 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1507, DE 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL – RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
296 | RQ 2372/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14.06.2013, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO DOADOR DE SANGUE. | |
297 | RQ 2261/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS. | |
298 | RQ 2256/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE. | |
299 | RQ 2249/2013 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO. | |
300 | RQ 2243/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL. | |
301 | RQ 2241/2013 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 451,DE MINHA AUTORIA. | |
302 | RQ 2212/2013 | REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 038/2009 E 12/2011. | |
303 | RQ 2208/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MAIO DE 2013, ÀS 19H, NO GALPÃO COMUNITÁRIO AGROTAB, NÚCLEO RURAL TABATINGA, PLANALTINA, DF, PARA DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO NORTE. | |
304 | RQ 2206/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF. | |
305 | RQ 2167/2013 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. | |
306 | RQ 2148/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE OS CICLOS DE APRENDIZAGEM E SEMESTRALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. | |
307 | RQ 2072/2012 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES – FADM. | |
308 | RQ 2063/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SAMBA. | |
309 | RQ 2053/2012 | REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
310 | RQ 1871/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS DA UNB EM PLANALTINA, PARA DEBATER SOBRE O COMPLEXO CULTURAL DE PLANALTINA. | |
311 | RQ 1859/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO MÚSICO. | |
312 | RQ 1848/2012 | REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/2011, 610/2011, 791/2012 E 998/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA. | |
313 | RQ 1845/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. | |
314 | RQ 1778/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | |
315 | RQ 1775/2012 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE O FUNDO DE APOIO A CULTURA – FAC. | |
316 | RQ 1765/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013. | |
317 | RQ 1743/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO MADRIGAL DE BRASÍLIA. | |
318 | RQ 1736/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO. | |
319 | RQ 1724/2012 | REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS. | |
320 | RQ 1692/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O PÓLO DE CINEMA DO DISTRITO FEDERAL. | |
321 | RQ 1670/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 10H00MIN, NO AUDITÓRIO OU NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CERRADO. | |
322 | RQ 1668/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA. | |
323 | RQ 1642/2012 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA. | |
324 | RQ 1641/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTÂNCIA DE CONHECER A DOENÇA FALCIFORME E SEUS SINTOMAS. | |
325 | RQ 1632/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 30 (TRINTA) ANOS DA BANDA LEGIÃO URBANA. | |
326 | RQ 1631/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A O DECRETO DO DISTRITO FEDERAL Nº 33.520, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ – RA X. | |
327 | RQ 1602/2012 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO – CAJE. | |
328 | RQ 1595/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 25.06.2012,ÀS 15H, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE TV DE BRASÍLIA. | |
329 | RQ 1570/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA A CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI, RUMO A UMA CIDADE SAUDÁVEL. | |
330 | RQ 1569/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (ENDEREÇO: PRAÇA SALVIANO GUIMARÃES, Nº 24 – SETOR TRADICIONAL – PLANALTINA), NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PLANALTINA. | |
331 | RQ 1561/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 – SETOR EDUCACIONAL, LOTES A/B – PLANALTINA-DF, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. | |
332 | RQ 1560/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONDECORAÇÃO AOS ATLETAS BRASILIENSES PARALÍMPICOS,REPRESENTATES DO BRASIL NOS JOGOS OLÍMPICOAS DE LONDRES. | |
333 | RQ 1558/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012,ÀS 19H00MIN,NO GINÁSIO DE ESPORTE,LOCALIZADO NA QUADRA 02,ÁREA ESPECIAL 1,ÁREA RESERVADA 1 A 5 – SOBRADINHO-RA V,A FIM DE COMEMORAR OS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL-ASFI. | |
334 | RQ 1532/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NA SEDE DA ASCIP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA-DF, SITO À QUADRA 02, BLOCO I, SETOR COMERCIAL CENTRAL – AV. INDEPENDÊNCIA – PLANALTINA-DF, A FIM DE COMEMORAR OS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DESTA ASSOCIAÇÃO. | |
335 | RQ 1487/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
336 | RQ 1486/2012 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 24 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
337 | RQ 1425/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CASA, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA. | |
338 | RQ 1404/2012 | REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012. | |
339 | RQ 1369/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO 2012, ÀS 19H, PARA COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DO ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO STELLA DOS CHERUBINS GUINMARÃES TRÓIA, SITUADO NA RUA HUGO LOBO A/E SEM Nº – QUADRA 97 – SETOR SUL – PLANALTINA DF. | |
340 | RQ 1363/2012 | REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
341 | RQ 1361/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE EXCELEMTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLAÚDIO MONTEIRO,CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. | |
342 | RQ 1360/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | |
343 | RQ 1337/2012 | REQUER RETIRADA DO PL 785/2012,QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2011,QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIOS GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | |
344 | RQ 1311/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO 2012, ÀS 19H, EM PLANALTINA DF RA-VI,PARA COMEMORAR OS 50 AONS DA CASA DAS MÃES CRISTÃS. | |
345 | RQ 1297/2012 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO 2012, ÀS 19H00MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ – CRDP A REALIZAR-SE NO CENTRO EDUCACIONAL DELTA, QUADRA 1, CONJUNTO F, LOTES DE 21 A 31 – VILA BURITIS – PLANALTINA – DF. | |
346 | RQ 1274/2012 | REQUER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DE ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | |
347 | RQ 1270/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE PLANALTINA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUE ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA . | |
348 | RQ 1253/2012 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA. | |
349 | RQ 1249/2012 | REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. | |
350 | RQ 1237/2012 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE AÇÕES, SIGNIFICADOS E DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO BRASILEIRO E MUNDIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), DAS LEIS E PLANOS LOCAIS E DO DECRETO Nº 33.506, DE 2012, QUE INSTITUI O ANO DE VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. | |
351 | RQ 1210/2012 | REQUER INFORMAÇÃOES AO PRESIDENTE DA VIAÇÃO PLANALTO – VIPLAN. | |
352 | RQ 1120/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 28,ÀS 10 HORAS,PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DAS ESTÂNCIAS E DE MESTRE D ARMAS,EM PLANALTINA. | |
353 | RQ 1115/2011 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO 2012,ÀS 9H30MIN,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR A SEMANA DA ARTE MODERNA E OS COMUNISTAS. | |
354 | RQ 1110/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO 2012, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O DIA DA ÁFRICA. | |
355 | RQ 1109/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO. | |
356 | RQ 1060/2011 | REQUER A TRASNFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DO DER/DF. | |
357 | RQ 1059/2011 | REQUER RETIRADA DO PL 362/2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS E SÓDIO, BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO. | |
358 | RQ 868/2011 | REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK. | |
359 | RQ 865/2011 | REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CI~ENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | |
360 | RQ 849/2011 | REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 686/2011,QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2011,QUE TRATARIA DA PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVO FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DF. | |
361 | RQ 815/2011 | REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 932/2008, E 327/2011. | |
362 | RQ 811/2011 | REQUER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011 PARA DEBATER A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER CRITÉRIOS MERITOCRÁTICOS VOLTADOS A NORTEAR O PROCESSO DE ECOLHA DE POLICIAIS PARA A ASSUNÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, COMO MEIO PARA A EXCELÊNCIA DO TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE. | |
363 | RQ 810/2011 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDÍNARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 559/11. | |
364 | RQ 808/2011 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. | |
365 | RQ 686/2011 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVOS FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. | |
366 | RQ 675/2011 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. | |
367 | RQ 659/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA. | |
368 | RQ 644/2011 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | |
369 | RQ 633/2011 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. | |
370 | RQ 631/2011 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A REMOÇÃO DE MORADORES DA ETAPA I DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, CEILÂNDIA – DF E VILA RABELO. SOB II. | |
371 | RQ 603/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRIO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL APOSENTADO. | |
372 | RQ 600/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL. | |
373 | RQ 599/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. | |
374 | RQ 582/2011 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.546 DE 02 DE MARÇO DE 2011. | |
375 | RQ 541/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇAO AO ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS DO BRB NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012 | |
376 | RQ 533/2011 | REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | |
377 | RQ 518/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. | |
378 | RQ 498/2011 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 19H, NO SETOR EDUCACIONAL, LOTES A/B – PLANALTINA, PARA COMEMORAR OS 50° ANIVERSÁRIO DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE PLANALTINA, MAIS CONHECIDO COMO CENTRÃO. | |
379 | RQ 487/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001 PARA COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DS DORES NO CRUZEIRO VELHO. | |
380 | RQ 480/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA. | |
381 | RQ 477/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 9H, PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE REDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS PREVISTOS NOS ART. 261 DA LODF E ART. 55 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LODF. | |
382 | RQ 476/2011 | REQUER RETIRADA DA MOÇÃO Nº 57/2011. | |
383 | RQ 449/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROMOÇÃO DA CULTURA EM SAMAMBAIA, RA XII. | |
384 | RQ 433/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF. | |
385 | RQ 429/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHAMADOS PUXADINHOS DO COMÉRCIO DA ASA NORTE. | |
386 | RQ 409/2011 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL. | |
387 | RQ 398/2011 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. | |
388 | RQ 395/2011 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.092/2008 (DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL) JUNTO AOS BARES E RESTAURANTES DO DISTRITO FEDERAL QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO E OUTRAS ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL. | |
389 | RQ 385/2011 | REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DETRAN/DF. | |
390 | RQ 375/2011 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. | |
391 | RQ 372/2011 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PARA ACOMPANHAR OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | |
392 | RQ 367/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. | |
393 | RQ 364/2011 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL. | |
394 | RQ 342/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O TEMA PELO COMPROMISSO COM A ÉTICA E COM A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR DO D.F. | |
395 | RQ 331/2011 | REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | |
396 | RQ 330/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS PREVISTOS NOS ART. 261 DA LODF E ART. 55 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LODF. | |
397 | RQ 326/2011 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. | |
398 | RQ 322/2011 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E PROPOR ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO DIRETA DO ESTADO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO CENTRO SOCIOEDUCATIVO AMIGONIANO – CESAMI (CAJE II). | |
399 | RQ 314/2011 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. | |
400 | RQ 300/2011 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFESA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. | |
401 | RQ 282/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, O DIA 18 DE ABRIL DE 2011,ÀS 15H, PARA DEBATER SOBRE OS PONTOS DE CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. | |
402 | RQ 281/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE ABRIL 2011, ÀS 9H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA. | |
403 | RQ 279/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10H, PARA DEBATER SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CAMPANHAS E AÇÕES POSITIVAS DE DIVERSOS GÊNEROS NO INTUITO DE PROMOVER A UTILIZAÇÃO DA BICICLETA COMO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE NO DISTRITO FEDERAL; A UTILIZAÇÃO DAS CICLOVIAS; ESPAÇOS PARA TREINAMENTO DE CICLISMO DE ALTO RENDIMENTO; CONSTRUÇÃO DE VELÓDROMO DE BRASÍLIA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. | |
404 | RQ 275/2011 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014, NOS MOLDES A PROPOSTOS. | |
405 | RQ 271/2011 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA. | |
406 | RQ 266/2011 | REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
407 | RQ 262/2011 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO. | |
408 | RQ 257/2011 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA REFORMA POLÍTICA. | |
409 | RQ 248/2011 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA,RA-VI. | |
410 | RQ 245/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,PARA DEBATER O TEMA RÁDIO CULTURA FM: A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS DA RÁDIO QUE TOCA BRASÍLIA. | |
411 | RQ 230/2011 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM AS QUESTÕES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT. | |
412 | RQ 221/2011 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA – BRB. | |
413 | RQ 211/2011 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL. | |
414 | RQ 208/2011 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. | |
415 | RQ 198/2011 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL. | |
416 | RQ 189/2011 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003. | |
417 | RQ 181/2011 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. | |
418 | RQ 180/2011 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. | |
419 | RQ 175/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO SIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE. | |
420 | RQ 174/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 30 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LAGO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE – LAGO NORTE – RA XVIII. | |
421 | RQ 173/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO JOVEM TRABALHADOR. | |
422 | RQ 172/2011 | REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. | |
423 | RQ 169/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
424 | RQ 1925/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ – RA VII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA – RA XII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA – RA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E SOBRADINHO – RA V, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. | |
425 | RQ 1906/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CHÁCARA DAS PAINEIRAS Nº 05 – SÍTIO DAS OLIVEIRAS NO ALTIPLANO LESTE, PARA DEBATER A A POLIGONAL DO ALTIPLANO LESTE DA CIDADE DO PARANOÁ – DF. | |
426 | RQ 1904/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DESTA CÃMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO. | |
427 | RQ 1896/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS E OUTROS DERIVADOS DO FUMO AMBIENTES COLETIVOS. | |
428 | RQ 1892/2009 | SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009. | |
429 | RQ 1884/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA SEJUS Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HS, SOBRE AS INFORMAÇÕES EXISTENTES E OS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO, RELATIVOS AOS LEVANTAMENTOS E NECESSIDADES PARA A ENCAMPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. | |
430 | RQ 1878/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 102, LOCALIZADA NA QUADRA 102, EM RECANTO DAS EMAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. | |
431 | RQ 1866/2009 | REQUER O APENSAMENTO DO PR 75/2009, DE MINHA AUTORIA, AO PR 123/2005, DE AUTORIA DA ILUSTRE DEP. ELIANA PEDROSA. | |
432 | RQ 1822/2009 | REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. | |
433 | RQ 1765/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO E À DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. | |
434 | RQ 1731/2009 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791/2008. | |
435 | RQ 1720/2009 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL. | |
436 | RQ 1663/2009 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR A EFETIVA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA, A SEREM LOCALIZADOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CULTURAL, AUTORIDADES DA ÁREA CULTURAL E DEMAIS INTERESSADOS. | |
437 | RQ 1648/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES – RA XXX. | |
438 | RQ 1640/2009 | REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB) | |
439 | RQ 1611/2009 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO FERIADO DISTRITAL NA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL DE CADA ANO,PARA TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL,BEM COMO DEBATER OUTROS PROBLEMAS AFETOS A CATEGORIA | |
440 | RQ 1610/2009 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIO DO PRÓXIMO DIA 25 DE JUNHO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A FISCALIZAÇÃO DO GDF E A CIDADANIA. | |
441 | RQ 1588/2009 | SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992. | |
442 | RQ 1573/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA CIÊNCIA DA SAÚDE LIGADA À FEPECS. | |
443 | RQ 1564/2009 | REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CPI. | |
444 | RQ 1515/2009 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO MORAES, ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, DISPONIBILIZE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS ALVARÁS DAS ÁREAS INTERSTICIAIS (BECOS) EM CEILÂNDIA DF. | |
445 | RQ 1509/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 09 DE JUNHO DE 2009,PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ALBERTO PERES. | |
446 | RQ 1493/2009 | SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA. | |
447 | RQ 1488/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 926, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E A CONTRIBUIÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. | |
448 | RQ 1439/2009 | REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. | |
449 | RQ 1436/2009 | REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE. | |
450 | RQ 1421/2009 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
451 | RQ 1413/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM AOS VINTE ANOS DE FALECIMENTO DO MAESTRO CLAÚDIO SANTORO. | |
452 | RQ 1403/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA AGEPOL. |