Requerimentos

Requerimentos
Resultado da Pesquisa : 452
1 RQ 3234/2018 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária.
2 RQ 3233/2018 Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal – SEPLAG – que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária.
3 RQ 24581/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais.
4 RQ 3228/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas:
5 RQ 3227/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o número de nascimento no Distrito Federal, relativos aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. Bem como a taxa de crescimento populacional prevista para os exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021.
6 RQ 3222/2017 Requer a realização de audiência pública, para debater a situação dos Farmacêuticos atuantes no Distrito Federal que se encontram na iminência de ter o Piso Salarial rebaixado, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 15, no Plenário desta Câmara Legislativa.
7 RQ 3206/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II – RA VI – Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal.
8 RQ 3205/2017 Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II – RA VI – Planaltina/DF.
9 RQ 3202/2017 Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, acerca da situação relativa aos cemitérios e serviços funerários.
10 RQ 3198/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte.
11 RQ 3197/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ.
12 RQ 3187/2017 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2018, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, quarta-feira, às 10h, no Plenário.
13 RQ 3173/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia de 09 de março de 2018, Às 19 horas, em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Associação dos Docentes da Unb – ADUnB.
14 RQ 3139/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional(CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito de Projeto e/ou Plano de ocupação do Condomínio Nova Petrópolis, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI, tendo por referência os Oficios 839/2017- PRES., Despacho SEI-GDF-SEGETH/CAP/COURB e Ofício n° 100.001.726/2017-PRESI/CODHAB/DF.
15 RQ 3122/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA.
16 RQ 3120/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
17 RQ 3119/2017 Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13.
18 RQ 3118/2017 Requerimento de realização de reunião pública para debater aspectos inerentes à criação de pista de skate e outras melhorias na Praça da Bíblia, no setor P Norte, em Ceilândia.
19 RQ 3112/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga.
20 RQ 3110/2017 Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
21 RQ 3109/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.
22 RQ 3099/2017 Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI.
23 RQ 3089/2017 Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e o Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da Crise Hídrica e falta de Água na Região Norte do Distrito Federal.
24 RQ 3085/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2018, em comemoração ao Dia do Gráfico.
25 RQ 3071/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017.
26 RQ 3062/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do fornecimento dos medicamentos imunossupressor especialmente quanto as despesas com esses fármacos.
27 RQ 3050/2017 Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018).
28 RQ 3047/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Especialidade Biomédico, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
29 RQ 3046/2017 Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
30 RQ 3045/2017 Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Assistente Social, da Carreira de Assistência pública à Saúde, , com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
31 RQ 3044/2017 Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n° 08- SEAP/SES-AOSD, de 24 de dezembro de 2014, DODF n° 109, de 30 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Auxiliar de Farmácia.
32 RQ 3043/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, através da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano UGEP, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1° ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho.
33 RQ 3042/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas.
34 RQ 3041/2017 Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas.
35 RQ 3039/2017 Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ‘ Câmara em Movimento’.
36 RQ 3025/2017 Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, localizado na Região Administrativa do Lago Norte.
37 RQ 3022/2017 Requer a retira da proposição PLC 122/2017 – Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.
38 RQ 3020/2017 Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência.
39 RQ 3010/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 – SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
40 RQ 3009/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal.
41 RQ 3008/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.
42 RQ 3007/2017 Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido.
43 RQ 3006/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.
44 RQ 3005/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI.
45 RQ 3004/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal.
46 RQ 3003/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.
47 RQ 3002/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, às 15h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal.
48 RQ 3001/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.
49 RQ 2998/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2018, às 10h, em homenagem ao Dia do Biomédico.
50 RQ 2997/2017 Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.
51 RQ 2989/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal.
52 RQ 2985/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.
53 RQ 2984/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da ‘Via Sacra ao Vivo’ de Planaltina Distrito Federal.
54 RQ 2983/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF.
55 RQ 2982/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose.
56 RQ 2981/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.
57 RQ 2979/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
58 RQ 2964/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
59 RQ 2952/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do lote 21, conjunto 01, quadra 12, Bairro Buritis III, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI.
60 RQ 2944/2017 Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias.
61 RQ 2943/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.
62 RQ 2935/2017 Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF.
63 RQ 2930/2017 Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
64 RQ 2925/2017 Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2017, às 19h, para discutir a situação dos concursados, aprovados e não convocados no âmbito do Distrito Federal.
65 RQ 2920/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro.
66 RQ 2919/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro.
67 RQ 2903/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2.017, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.
68 RQ 2901/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
69 RQ 2900/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
70 RQ 2881/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde.
71 RQ 2876/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2.017, às 19h, em comemoração aos 50 anos da Loja Maçônica 7 de setembro VII, Planaltina Distrito Federal.
72 RQ 2873/2017 Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal.
73 RQ 2868/2017 Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de setembro de 2.017, às 19h, para debater a situação da quadra de esporte da QN 2/4, Ceilândia Norte.
74 RQ 2866/2017 Requer a realização de audiência pública, no dia 13 de setembro de 2017, às 9h, para discutir às Políticas Públicas para a juventude e Combate à violência no Distrito Federal e Entorno.
75 RQ 2848/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
76 RQ 2841/2017 Requer informações aos Senhores Secretários de Estado da Fazenda e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal
77 RQ 2840/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas:
78 RQ 2839/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
79 RQ 2838/2017 Requer a retirada e o arquivamento das Emendas ao PLC 84/2016, de nºs 66 e 67 do Projeto de Lei Complementar que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural
80 RQ 2837/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
81 RQ 2836/2017 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Governo Federal, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
82 RQ 2748/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas
83 RQ 2747/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas
84 RQ 2746/2017 Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.
85 RQ 2729/2017 Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
86 RQ 2728/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
87 RQ 2727/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
88 RQ 2722/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas Para Criança Adolescentes e juventude do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas:
89 RQ 2721/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.
90 RQ 2720/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017.
91 RQ 2705/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:
92 RQ 2694/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da área conhecida como Chácara Santa Luzia e Quadras 2, 7, 12 e 14, adjacente à Cidade Estrutural:
93 RQ 2693/2017 Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 74/2017.
94 RQ 2692/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto de 2.017, em comemoração ao dia dos Pioneiros na Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal.
95 RQ 2680/2017 Requer informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho.
96 RQ 2679/2017 Requer informações ao Ilustríssimo Diretor do DFTRANS – Transporte Urbano do Distrito Federal, acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho.
97 RQ 2673/2017 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires – RA – XXX, dentro do projeto ‘Câmara em movimento’.
98 RQ 2643/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília – IFB.
99 RQ 2641/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI.
100 RQ 2640/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal – DF que forneça esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas:
101 RQ 2639/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas:
102 RQ 2624/2017 Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
103 RQ 2596/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2017, às 9 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI.
104 RQ 2588/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:
105 RQ 2587/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.
106 RQ 2574/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor da CEB Distribuição S/A que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas.
107 RQ 2568/2017 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017.
108 RQ 2554/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.
109 RQ 2528/2017 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos motociclistas, moto clubes e moto grupos do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 19h30.
110 RQ 2525/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas.
111 RQ 2519/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal – DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas:
112 RQ 2509/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal – DF que forneça a esta casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas
113 RQ 2508/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas.
114 RQ 2505/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:
115 RQ 2485/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.
116 RQ 2484/2017 Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.
117 RQ 2483/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:
118 RQ 2472/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.
119 RQ 2458/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais.
120 RQ 2454/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras.
121 RQ 2453/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 06 de abril de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a importância da administração da execução da política de atenção primária.
122 RQ 2441/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.
123 RQ 2422/2017 Requer a prejudicialidade dos projetos de Lei n°s 1.420/2017 e do PL 1.442/2017.
124 RQ 2409/2017 Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
125 RQ 2369/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop.
126 RQ 2368/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro.
127 RQ 2367/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.
128 RQ 2363/2017 Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:
129 RQ 2360/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40º aniversário do Setor P Norte, em Ceilândia – RA IX.
130 RQ 2359/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 39º aniversário do Setor QNQ.
131 RQ 2358/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Sul.
132 RQ 2357/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 32º aniversário da Expansão do Setor O.
133 RQ 2329/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal.
134 RQ 2304/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´.
135 RQ 2303/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas.
136 RQ 2302/2017 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca quantidade necessária de Técnicos de Laboratório em Hematologia e Hemoterapia e o número atual destes profissionais, entre concursados e contratados temporariamente.
137 RQ 2298/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente – SHSN.
138 RQ 2272/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.
139 RQ 2271/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.
140 RQ 2270/2016 Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2017, ás 19H, em local a ser definido.
141 RQ 2269/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2017, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal.
142 RQ 2268/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2017, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.
143 RQ 2267/2016 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2017, às 19H, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF.
144 RQ 2266/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2017, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.
145 RQ 2265/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2017, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.
146 RQ 2264/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2017, em homenagem ao Dia do Biomédico.
147 RQ 2263/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2017, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal.
148 RQ 2262/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de maio de 2017, às 19H, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.
149 RQ 2261/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 26° aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.
150 RQ 2260/2016 Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 09 de outubro de 2017, ás 19H, no Plenário desta Casa.
151 RQ 2220/2016 Requer a retirada e o arquivamento do PL 1331/2016, que ‘Altera a Lei número 1176/2016, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habite-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências’.
152 RQ 2204/2016 Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica.
153 RQ 2161/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.
154 RQ 2155/2016 Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
155 RQ 2149/2016 Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal.
156 RQ 2139/2016 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais.
157 RQ 2121/2016 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos tratamentos realizados pela rede pública deste ente, dos pacientes portadores de neoplasia maligna.
158 RQ 2111/2016 Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da ‘Lei Orgânica da Cultura’ às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa.
159 RQ 2105/2016 Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei 673/2015
160 RQ 2104/2016 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Material médico, no prazo de validade, encontrados abandonados, dentro das respectivas embalagens, em um terreno baldio próximo ao hospital de Santa Maria RA XIII.
161 RQ 2101/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.
162 RQ 2086/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, em homenagem ao Dia do Biomédico.
163 RQ 2085/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2016, em comemoração ao dia dos Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.
164 RQ 2084/2016 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
165 RQ 2048/2016 Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, sobre a supressão de Água nos WC e outros pontos de água na Feira da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, s/n – Jardim Burle Marx, Brasília – DF.
166 RQ 2047/2016 Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.
167 RQ 2039/2016 Solicito encaminhamento de requerimento de informações à Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer sobre o modelo de gestão e funcionamento adotados nos Centros Olímpicos do Distrito Federal.
168 RQ 2004/2016 Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil – NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II.
169 RQ 2001/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao ‘Aniversário do Jardim Botânico de Brasília’, a realizar-se dia 23 de setembro de 2016.
170 RQ 1994/2016 Requer a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1230/2016.
171 RQ 1993/2016 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.
172 RQ 1984/2016 Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF, sobre a liberação das cancelas no período de janeiro de 2015 até maio de 2016, referente despacho Metrô/DF n° 082/2016 – FCAT e manifestação n° E-SIC 00097.000088/2016-11.
173 RQ 1983/2016 Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF, sobre as gravações divulgadas na página do Facebook: ‘Metroviários em greve’ a respeito de contrato superfaturado, desde março de 2015, com anuência da Gestão do Metrô.
174 RQ 1978/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e à Secretaria de Educação do Distrito Federal referente a demolição e reconstrução da Escola Classe 10, localizada no setor Norte – A, quadra 1, Jardim Roriz, Região Administrativa Planaltina-DF, RA-VI.
175 RQ 1963/2016 Requer o encaminhamento, por meio da mesa diretora, de pedido de informações à Senhora Presidente da Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, solicitando informações acerca da Licença Ambiental Simplificada para a pavimentação do acesso à Escola Classe Santa Helena, na DF 440, no trecho compreendido entre o final trecho pavimentado até o entroncamento com a DF 263, RA de Sobradinho, referente ao projeto Caminho das Escolas, cujo Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada foi publicado no DODF número 172, em 04 de setembro de 2015.
176 RQ 1944/2016 Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2016, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.
177 RQ 1939/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança nas Escolas e Adjacências do Distrito, no dia 20 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
178 RQ 1935/2016 Solicita o encaminhamento de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal quanto a falta de recursos materiais e humanos para a manutenção de tratamento de fertilização no HMIB.
179 RQ 1934/2016 Requer o encaminhamento de solicitação ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal – DETRANS, para que informe os exatos horários diários da linha 628.1 – Circular Rajadinha/Estância Mestre D’Armas.
180 RQ 1925/2016 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
181 RQ 1915/2016 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e Congêneres.
182 RQ 1898/2016 Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu.
183 RQ 1897/2016 Requer a realização de audiência pública para discutir a ‘Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250’ às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido.
184 RQ 1896/2016 Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:
185 RQ 1895/2016 Requer informações ao Senhor Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.
186 RQ 1894/2016 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
187 RQ 1890/2016 Requer informações ao Senhor Administrador regional RA-VI. Se existe algum terreno destinado para a construção de uma sede da Defensoria pública na cidade de Planaltina-DF.
188 RQ 1889/2016 Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa.
189 RQ 1888/2016 Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências.
190 RQ 1887/2016 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
191 RQ 1885/2016 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação do Setor de Serviços do Distrito Federal, bem como o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
192 RQ 1856/2016 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
193 RQ 1855/2016 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.
194 RQ 1854/2016 Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.
195 RQ 1826/2016 Solicita informações ao Senhor Administrador de Planaltina -DF, a respeito do atual terreno destinado á Sede do DETRAN em Planaltina-Região Administrativa VI.
196 RQ 1819/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto ‘Câmara em Movimento’
197 RQ 1806/2016 Solicita o encaminhamento de informações ao Senhor Superintendente do Hospital Universitário de Brasília – HUB – Senhor visando subsidiar estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose.
198 RQ 1805/2016 Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal visando substituir estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose.
199 RQ 1795/2016 Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quando a implantação do Centro de Excelência em Endometriose.
200 RQ 1794/2016 Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Presidente da companhia Imobiliária de Brasília – TERRACA, referente situação fundiária da área do Parque de Exposições da Granja do Torto.
201 RQ 1793/2016 Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016.
202 RQ 1792/2016 Requer Solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016.
203 RQ 1791/2016 Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
204 RQ 1721/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal referente à falta de pagamento dos alugueres do imóvel sito à Quadra Central, Bloco 11, Lote 07, Lojas 16 a 24, Subsolo, Edifício Serra Shopping, em Sobradinho/DF. Onde funciona o ‘Na Hora’.
205 RQ 1706/2016 Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).
206 RQ 1697/2016 Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente à falta do medicamento Acido Zoledronico Solução Injetável 4 Mg Frasco AM, nas farmácias do Hospital de Base.
207 RQ 1696/2016 Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal acerca da despesa mensal com a manutenção do Novo Centro Administrativo do DF e qual o dispêndio do Governo do Distrito Federal com Alugueis de imóveis em Prédios alugados para o funcionamento de Secretarias de Estados e demais Órgãos públicos em funcionamento até a presente data.
208 RQ 1633/2016 Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca dos Bombeiros Militares, aprovados no último concurso, que tomaram posse na corporação por força de determinação judicial que estão sub judice.
209 RQ 1632/2016 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito das providências que estão sendo ou que serão tomadas diante do risco de surto antecipado pelo vírus H1N1.
210 RQ 1631/2016 Solicita informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal acerca do montante da arrecadação de imposto por Região Administrativa do distrito Federal.
211 RQ 1626/2016 Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016.
212 RQ 1622/2016 Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016.
213 RQ 1607/2016 Requer a retirada do PL 885/2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Taguatinga de Cinema.
214 RQ 1595/2016 Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF.
215 RQ 1587/2016 Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido.
216 RQ 1576/2016 Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal.
217 RQ 1575/2016 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
218 RQ 1574/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2016, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.
219 RQ 1570/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio de 2016, às 19h, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos do âmbito do Distrito Federal.
220 RQ 1569/2016 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF.
221 RQ 1556/2016 Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
222 RQ 1482/2016 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema ‘Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal’.
223 RQ 1481/2016 Requer a realização de audiência pública para debater o tema ‘Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas’.
224 RQ 1444/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre ‘Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal’.
225 RQ 1440/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.
226 RQ 1439/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina – RA VI, dentro do Projeto ‘Câmara em Movimento’.
227 RQ 1429/2016 Solicita informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF a respeito da Prestação do Serviço de Vigilância Armada.
228 RQ 1427/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07/03/2016, às 15h., para a comemoração do dia do Policial Civil Aposentado, a realizar-se no auditório do prédio da Polícia Civil do Distrito Federal.
229 RQ 1418/2016 Requer ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da presente, divulgadas através de relatório que deverá conter o nome de cada médico aposentados no ano de 2015, bem como se o profissional faz jus ao recebimento de licença premio e o período aquisitivo.
230 RQ 1403/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.
231 RQ 1390/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Alcoolismo que vem atingindo Crianças e Adolescentes em nossa Capital, a se realizar no dia 26 de 10 de 2016.
232 RQ 1297/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016 em comissão geral para debater os temas relacionados sobre o Zica Vírus e a Microcefalia no Distrito Federal.
233 RQ 1296/2015 Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas ao número de notificações de Dengue, Zika e febre Chikungunya, no Distrito Federal, nos anos de 2014 e 2015.
234 RQ 1284/2015 Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 683/2011, que ‘Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências’.
235 RQ 1280/2015 Requer a retirada do PL 843/2012, que inclui o Rodeio Gospel de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
236 RQ 1279/2015 Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina – DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações.
237 RQ 1278/2015 Solicita informações a CAESB – Companhia de Água e Esgoto de Brasília, sobre o fornecimento de água no Arapoangas – Planaltina/DF.
238 RQ 1274/2015 Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais.
239 RQ 1272/2015 Requer a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA- CEB informações a respeito da existência de projeto de iluminação pública na região do Engenho das Lages- Gama/DF.
240 RQ 1271/2015 Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013.
241 RQ 1260/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal.
242 RQ 1255/2015 Reque o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU.
243 RQ 1254/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
244 RQ 1235/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB/DF.
245 RQ 1206/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal.
246 RQ 1205/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.
247 RQ 1203/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o lançamento do 1º Fórum em Defesa da Liberdade das religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Ameríndias (FDL).
248 RQ 1133/2015 Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
249 RQ 1132/2015 Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal.
250 RQ 1131/2015 Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal.
251 RQ 1130/2015 Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos.
252 RQ 1129/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF.
253 RQ 1121/2015 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal.
254 RQ 1070/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal.
255 RQ 1059/2015 Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF sobre o funcionamento dos Pardais ou Barreiras Eletrônicas instalado nas vias públicas sob a jurisdição do Detran DF.
256 RQ 1058/2015 Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF a respeito do contrato de locação da Sede do Detran em Planaltina- Região Administrativa VI.
257 RQ 1010/2015 Solicita informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito da majoração da tarifa de usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
258 RQ 1009/2015 Requer informações de Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos servidores aprovados no ultimo certame – EDITAL No 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014. DODF Nº 109, de 30 de maio de 2014.
259 RQ 985/2015 Solicita informações a Direção Geral da Policia Civil do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos policiais aprovados no ultimo certame.
260 RQ 3470/2014 Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014.
261 RQ 3466/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014.
262 RQ 3461/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014.
263 RQ 3449/2014 Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico.
264 RQ 3442/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino.
265 RQ 3434/2014 Requer a retirada de tramitação do PL 1190/2012,que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de evento do Distrito Federal o 80Km de pedal na serra,e dá outras providencias.
266 RQ 3312/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09/06/2014 às 19h., no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina (DF), para comemorar os 09 (nove) anos de existência do AMIPAZ.
267 RQ 3303/2014 REQUER RETIRADA DO PL 1823/2014,QUE Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam com a reutilização desses materiais, e dá outras providências.
268 RQ 3302/2014 Requer realização de Sessão Solene no dia 30 de maio 2014,às 10h,no Plenário desta Casa,para homenagear o Dia da África.
269 RQ 3271/2014 Requer a realização de audiência pública para debater a questão do vínculo de trabalho médico junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal
270 RQ 3236/2014 Requer realização de Sessão Solene no dia 02 de junho 2014, às 19h, no auditório desta Casa, para comemoração dos 40 (quarenta) anos do aniversário do Grêmio Recreativo Escola de Samba Bola Preta de Sobradinho.
271 RQ 3167/2014 Requer realização de Sessão Solene no dia 10 de abril 2014, às 10h00min, em homenagem aos times de futebol da cidade de Planaltina com mais de 25 anos de existência, a realizar-se no Auditório do Campus da UnB em Planaltina – DF.
272 RQ 3144/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27/05/2014, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem a todos os criadores autorizados de pássaros silvestres do Distrito Federal.
273 RQ 3137/2014 Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal.
274 RQ 3129/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2014, para homenagear o DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL.
275 RQ 3113/2014 Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2014.
276 RQ 3101/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11/03/2014, às 10:00 horas, em homenagem aos 40 anos da Escola de Música de Brasília.
277 RQ 3089/2014 Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF.
278 RQ 3087/2014 Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF.
279 RQ 3085/2014 Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade.
280 RQ 3033/2014 Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC.
281 RQ 2882/2013 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Sr ANTONIO SÓLON RUDÁ, no dia 18 Nov 2013, às 19:30 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte, onde serão lançados os livros que especifica.
282 RQ 2864/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica.
283 RQ 2820/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica.
284 RQ 2814/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, às 19hs, no Centro Educacional Delta, no local que especifica, para comemoração do Dia do Empresário.
285 RQ 2774/2013 Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável.
286 RQ 2765/2013 Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF.
287 RQ 2759/2013 Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica.
288 RQ 2752/2013 Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina.
289 RQ 2742/2013 Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
290 RQ 2709/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2013, às 09:30 horas, em homenagem ao Dia do Biólogo, do Médico Veterinário e do Cerrado.
291 RQ 2641/2013 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os crimes raciais no Distrito Federal, no dia, hora e local, que especifica.
292 RQ 2630/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06.08.2013, às 10:00 horas, em homenagem A Semana dos Contadores de História.
293 RQ 2611/2013 Requer, na forma estabelecida pelo Regimento Interno em seus artigos 42, inciso II, Alínea a c/c artigo 175, inciso VII, por analogia, a declaração de prejudicialidade da indicação nº 11.453/2013.
294 RQ 2506/2013 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2013, às 19:00 horas, para discutir os rumos e qualidade do ensino técnico de planaltina, no local que especifica.
295 RQ 2481/2013 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1507, DE 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL – RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
296 RQ 2372/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14.06.2013, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO DOADOR DE SANGUE.
297 RQ 2261/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS.
298 RQ 2256/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE.
299 RQ 2249/2013 REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO.
300 RQ 2243/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.
301 RQ 2241/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 451,DE MINHA AUTORIA.
302 RQ 2212/2013 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 038/2009 E 12/2011.
303 RQ 2208/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MAIO DE 2013, ÀS 19H, NO GALPÃO COMUNITÁRIO AGROTAB, NÚCLEO RURAL TABATINGA, PLANALTINA, DF, PARA DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO NORTE.
304 RQ 2206/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.
305 RQ 2167/2013 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS.
306 RQ 2148/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE OS CICLOS DE APRENDIZAGEM E SEMESTRALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.
307 RQ 2072/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES – FADM.
308 RQ 2063/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SAMBA.
309 RQ 2053/2012 REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
310 RQ 1871/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS DA UNB EM PLANALTINA, PARA DEBATER SOBRE O COMPLEXO CULTURAL DE PLANALTINA.
311 RQ 1859/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO MÚSICO.
312 RQ 1848/2012 REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/2011, 610/2011, 791/2012 E 998/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA.
313 RQ 1845/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.
314 RQ 1778/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
315 RQ 1775/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE O FUNDO DE APOIO A CULTURA – FAC.
316 RQ 1765/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013.
317 RQ 1743/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO MADRIGAL DE BRASÍLIA.
318 RQ 1736/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO.
319 RQ 1724/2012 REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS.
320 RQ 1692/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O PÓLO DE CINEMA DO DISTRITO FEDERAL.
321 RQ 1670/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 10H00MIN, NO AUDITÓRIO OU NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CERRADO.
322 RQ 1668/2012 REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.
323 RQ 1642/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.
324 RQ 1641/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTÂNCIA DE CONHECER A DOENÇA FALCIFORME E SEUS SINTOMAS.
325 RQ 1632/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 30 (TRINTA) ANOS DA BANDA LEGIÃO URBANA.
326 RQ 1631/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A O DECRETO DO DISTRITO FEDERAL Nº 33.520, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ – RA X.
327 RQ 1602/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO – CAJE.
328 RQ 1595/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 25.06.2012,ÀS 15H, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE TV DE BRASÍLIA.
329 RQ 1570/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA A CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI, RUMO A UMA CIDADE SAUDÁVEL.
330 RQ 1569/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (ENDEREÇO: PRAÇA SALVIANO GUIMARÃES, Nº 24 – SETOR TRADICIONAL – PLANALTINA), NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PLANALTINA.
331 RQ 1561/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 – SETOR EDUCACIONAL, LOTES A/B – PLANALTINA-DF, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
332 RQ 1560/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONDECORAÇÃO AOS ATLETAS BRASILIENSES PARALÍMPICOS,REPRESENTATES DO BRASIL NOS JOGOS OLÍMPICOAS DE LONDRES.
333 RQ 1558/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012,ÀS 19H00MIN,NO GINÁSIO DE ESPORTE,LOCALIZADO NA QUADRA 02,ÁREA ESPECIAL 1,ÁREA RESERVADA 1 A 5 – SOBRADINHO-RA V,A FIM DE COMEMORAR OS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL-ASFI.
334 RQ 1532/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NA SEDE DA ASCIP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA-DF, SITO À QUADRA 02, BLOCO I, SETOR COMERCIAL CENTRAL – AV. INDEPENDÊNCIA – PLANALTINA-DF, A FIM DE COMEMORAR OS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DESTA ASSOCIAÇÃO.
335 RQ 1487/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
336 RQ 1486/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 24 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
337 RQ 1425/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CASA, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA.
338 RQ 1404/2012 REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012.
339 RQ 1369/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO 2012, ÀS 19H, PARA COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DO ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO STELLA DOS CHERUBINS GUINMARÃES TRÓIA, SITUADO NA RUA HUGO LOBO A/E SEM Nº – QUADRA 97 – SETOR SUL – PLANALTINA DF.
340 RQ 1363/2012 REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
341 RQ 1361/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DE EXCELEMTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLAÚDIO MONTEIRO,CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.
342 RQ 1360/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
343 RQ 1337/2012 REQUER RETIRADA DO PL 785/2012,QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2011,QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIOS GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
344 RQ 1311/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO 2012, ÀS 19H, EM PLANALTINA DF RA-VI,PARA COMEMORAR OS 50 AONS DA CASA DAS MÃES CRISTÃS.
345 RQ 1297/2012 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO 2012, ÀS 19H00MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ – CRDP A REALIZAR-SE NO CENTRO EDUCACIONAL DELTA, QUADRA 1, CONJUNTO F, LOTES DE 21 A 31 – VILA BURITIS – PLANALTINA – DF.
346 RQ 1274/2012 REQUER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DE ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
347 RQ 1270/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE PLANALTINA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUE ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA .
348 RQ 1253/2012 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA.
349 RQ 1249/2012 REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
350 RQ 1237/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE AÇÕES, SIGNIFICADOS E DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO BRASILEIRO E MUNDIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), DAS LEIS E PLANOS LOCAIS E DO DECRETO Nº 33.506, DE 2012, QUE INSTITUI O ANO DE VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.
351 RQ 1210/2012 REQUER INFORMAÇÃOES AO PRESIDENTE DA VIAÇÃO PLANALTO – VIPLAN.
352 RQ 1120/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 28,ÀS 10 HORAS,PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DAS ESTÂNCIAS E DE MESTRE D ARMAS,EM PLANALTINA.
353 RQ 1115/2011 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO 2012,ÀS 9H30MIN,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR A SEMANA DA ARTE MODERNA E OS COMUNISTAS.
354 RQ 1110/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO 2012, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O DIA DA ÁFRICA.
355 RQ 1109/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
356 RQ 1060/2011 REQUER A TRASNFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DO DER/DF.
357 RQ 1059/2011 REQUER RETIRADA DO PL 362/2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS E SÓDIO, BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO.
358 RQ 868/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK.
359 RQ 865/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CI~ENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
360 RQ 849/2011 REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 686/2011,QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2011,QUE TRATARIA DA PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVO FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DF.
361 RQ 815/2011 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 932/2008, E 327/2011.
362 RQ 811/2011 REQUER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011 PARA DEBATER A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER CRITÉRIOS MERITOCRÁTICOS VOLTADOS A NORTEAR O PROCESSO DE ECOLHA DE POLICIAIS PARA A ASSUNÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, COMO MEIO PARA A EXCELÊNCIA DO TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE.
363 RQ 810/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDÍNARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 559/11.
364 RQ 808/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
365 RQ 686/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVOS FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL.
366 RQ 675/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL.
367 RQ 659/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA.
368 RQ 644/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
369 RQ 633/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
370 RQ 631/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A REMOÇÃO DE MORADORES DA ETAPA I DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, CEILÂNDIA – DF E VILA RABELO. SOB II.
371 RQ 603/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRIO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL APOSENTADO.
372 RQ 600/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL.
373 RQ 599/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
374 RQ 582/2011 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.546 DE 02 DE MARÇO DE 2011.
375 RQ 541/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇAO AO ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS DO BRB NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012
376 RQ 533/2011 REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
377 RQ 518/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
378 RQ 498/2011 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 19H, NO SETOR EDUCACIONAL, LOTES A/B – PLANALTINA, PARA COMEMORAR OS 50° ANIVERSÁRIO DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE PLANALTINA, MAIS CONHECIDO COMO CENTRÃO.
379 RQ 487/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001 PARA COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DS DORES NO CRUZEIRO VELHO.
380 RQ 480/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA.
381 RQ 477/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 9H, PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE REDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS PREVISTOS NOS ART. 261 DA LODF E ART. 55 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LODF.
382 RQ 476/2011 REQUER RETIRADA DA MOÇÃO Nº 57/2011.
383 RQ 449/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROMOÇÃO DA CULTURA EM SAMAMBAIA, RA XII.
384 RQ 433/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF.
385 RQ 429/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHAMADOS PUXADINHOS DO COMÉRCIO DA ASA NORTE.
386 RQ 409/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL.
387 RQ 398/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
388 RQ 395/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.092/2008 (DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL) JUNTO AOS BARES E RESTAURANTES DO DISTRITO FEDERAL QUE OFERECEM MÚSICA AO VIVO E OUTRAS ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL.
389 RQ 385/2011 REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DETRAN/DF.
390 RQ 375/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.
391 RQ 372/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PARA ACOMPANHAR OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
392 RQ 367/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.
393 RQ 364/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL.
394 RQ 342/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O TEMA PELO COMPROMISSO COM A ÉTICA E COM A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR DO D.F.
395 RQ 331/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
396 RQ 330/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS PREVISTOS NOS ART. 261 DA LODF E ART. 55 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LODF.
397 RQ 326/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.
398 RQ 322/2011 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E PROPOR ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO DIRETA DO ESTADO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO CENTRO SOCIOEDUCATIVO AMIGONIANO – CESAMI (CAJE II).
399 RQ 314/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL.
400 RQ 300/2011 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFESA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
401 RQ 282/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, O DIA 18 DE ABRIL DE 2011,ÀS 15H, PARA DEBATER SOBRE OS PONTOS DE CULTURA NO DISTRITO FEDERAL.
402 RQ 281/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE ABRIL 2011, ÀS 9H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
403 RQ 279/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10H, PARA DEBATER SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CAMPANHAS E AÇÕES POSITIVAS DE DIVERSOS GÊNEROS NO INTUITO DE PROMOVER A UTILIZAÇÃO DA BICICLETA COMO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE NO DISTRITO FEDERAL; A UTILIZAÇÃO DAS CICLOVIAS; ESPAÇOS PARA TREINAMENTO DE CICLISMO DE ALTO RENDIMENTO; CONSTRUÇÃO DE VELÓDROMO DE BRASÍLIA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES.
404 RQ 275/2011 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014, NOS MOLDES A PROPOSTOS.
405 RQ 271/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
406 RQ 266/2011 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
407 RQ 262/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.
408 RQ 257/2011 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA REFORMA POLÍTICA.
409 RQ 248/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA,RA-VI.
410 RQ 245/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,PARA DEBATER O TEMA RÁDIO CULTURA FM: A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS DA RÁDIO QUE TOCA BRASÍLIA.
411 RQ 230/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM AS QUESTÕES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT.
412 RQ 221/2011 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA – BRB.
413 RQ 211/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL.
414 RQ 208/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
415 RQ 198/2011 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL.
416 RQ 189/2011 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003.
417 RQ 181/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.
418 RQ 180/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
419 RQ 175/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO SIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE.
420 RQ 174/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 30 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LAGO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE – LAGO NORTE – RA XVIII.
421 RQ 173/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO JOVEM TRABALHADOR.
422 RQ 172/2011 REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
423 RQ 169/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
424 RQ 1925/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ – RA VII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA – RA XII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA – RA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA – RA IX, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E SOBRADINHO – RA V, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL.
425 RQ 1906/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CHÁCARA DAS PAINEIRAS Nº 05 – SÍTIO DAS OLIVEIRAS NO ALTIPLANO LESTE, PARA DEBATER A A POLIGONAL DO ALTIPLANO LESTE DA CIDADE DO PARANOÁ – DF.
426 RQ 1904/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DESTA CÃMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO.
427 RQ 1896/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS E OUTROS DERIVADOS DO FUMO AMBIENTES COLETIVOS.
428 RQ 1892/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009.
429 RQ 1884/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA SEJUS Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HS, SOBRE AS INFORMAÇÕES EXISTENTES E OS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO, RELATIVOS AOS LEVANTAMENTOS E NECESSIDADES PARA A ENCAMPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
430 RQ 1878/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 102, LOCALIZADA NA QUADRA 102, EM RECANTO DAS EMAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL.
431 RQ 1866/2009 REQUER O APENSAMENTO DO PR 75/2009, DE MINHA AUTORIA, AO PR 123/2005, DE AUTORIA DA ILUSTRE DEP. ELIANA PEDROSA.
432 RQ 1822/2009 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.
433 RQ 1765/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO E À DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
434 RQ 1731/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791/2008.
435 RQ 1720/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL.
436 RQ 1663/2009 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR A EFETIVA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA, A SEREM LOCALIZADOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CULTURAL, AUTORIDADES DA ÁREA CULTURAL E DEMAIS INTERESSADOS.
437 RQ 1648/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES – RA XXX.
438 RQ 1640/2009 REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB)
439 RQ 1611/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO FERIADO DISTRITAL NA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL DE CADA ANO,PARA TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL,BEM COMO DEBATER OUTROS PROBLEMAS AFETOS A CATEGORIA
440 RQ 1610/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIO DO PRÓXIMO DIA 25 DE JUNHO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A FISCALIZAÇÃO DO GDF E A CIDADANIA.
441 RQ 1588/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992.
442 RQ 1573/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA CIÊNCIA DA SAÚDE LIGADA À FEPECS.
443 RQ 1564/2009 REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CPI.
444 RQ 1515/2009 REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO MORAES, ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, DISPONIBILIZE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS ALVARÁS DAS ÁREAS INTERSTICIAIS (BECOS) EM CEILÂNDIA DF.
445 RQ 1509/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 09 DE JUNHO DE 2009,PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ALBERTO PERES.
446 RQ 1493/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA.
447 RQ 1488/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 926, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E A CONTRIBUIÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.
448 RQ 1439/2009 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.
449 RQ 1436/2009 REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE.
450 RQ 1421/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
451 RQ 1413/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM AOS VINTE ANOS DE FALECIMENTO DO MAESTRO CLAÚDIO SANTORO.
452 RQ 1403/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA AGEPOL.


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