Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Resultado da Pesquisa : 55 | |||
1 | PELO 100/2017 | Disciplina a apresentação em audiência pública do plano de investimento do Distrito Federal. | |
2 | PELO 99/2017 | Altera o § 7°, do artigo 125, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
3 | PELO 97/2017 | Acrescenta o § 15 ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre o Programa de Compliance Público. | |
4 | PELO 93/2017 | Acrescenta o §9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
5 | PELO 79/2017 | Dá nova redação ao inciso V do art. 16 na Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
6 | PELO 78/2017 | Revoga o inciso XXIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
7 | PELO 74/2017 | Altera o inciso VIII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal e inclui o Parágrafo Único na mesma Norma. | |
8 | PELO 72/2017 | Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
9 | PELO 71/2017 | Altera o art. 116 da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescente parágrafo único. | |
10 | PELO 63/2016 | Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
11 | PELO 53/2016 | Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, com o objetivo de determinar a estipulação de pisos salariais para os empregados públicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração pública indireta do Distrito Federal. | |
12 | PELO 48/2016 | Altera o §11 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
13 | PELO 47/2016 | Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
14 | PELO 39/2016 | Altera o art.65,caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescenta o § 3º à referida norma. | |
15 | PELO 36/2016 | Acrescenta o art. 296-A na Lei Orgânica do Distrito Federal | |
16 | PELO 33/2015 | Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
17 | PELO 32/2015 | Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
18 | PELO 31/2015 | Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
19 | PELO 78/2014 | Acrescenta o artigo 80-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias. | |
20 | PELO 76/2014 | Altera a Seção IV, do Capítulo V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para instituir regras ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal. | |
21 | PELO 75/2014 | Inclui o art. 342-A na Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir a infraestrutura adequada às normas de medicina e segurança do trabalho, para os profissionais do Sistema de transporte Público do Distrito Federal. | |
22 | PELO 72/2014 | Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
23 | PELO 71/2014 | Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. | |
24 | PELO 70/2014 | Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
25 | PELO 60/2013 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
26 | PELO 59/2013 | Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 128 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | |
27 | PELO 54/2013 | Acrescenta o § 1º ao art. 328 da lei Orgânica do Distrito Federal e renumera o parágrafo único do mesmo artigo como § 2º. | |
28 | PELO 52/2013 | ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
29 | PELO 49/2012 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTANDO O MONTANTE MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA (FAPDF). | |
30 | PELO 44/2012 | ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
31 | PELO 43/2012 | ACRESCENTA O INCISO VI AO § 1º DO ART. 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
32 | PELO 42/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
33 | PELO 40/2012 | ACRESCENTA O INCISO XXIV, AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
34 | PELO 39/2012 | ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO | |
35 | PELO 38/2012 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 227 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
36 | PELO 33/2011 | MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
37 | PELO 31/2011 | ACRESCENTA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL OS PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA E INSTITUI O ART. 60 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LODF. | |
38 | PELO 30/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § DO 2º DO ART. 73, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
39 | PELO 29/2011 | DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO O § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
40 | PELO 26/2011 | ALTERAR INCISO E INCLUIR ALÍNEAS NO TÍTULO III DO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-A AS NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | |
41 | PELO 19/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 191, INCISO V, 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
42 | PELO 18/2011 | ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
43 | PELO 17/2011 | ALTERA O § 1º, DO ART. 205, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
44 | PELO 16/2011 | ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER A TOTALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NAS SITUAÇÕES ESPECIFICADAS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO EXCLUINDO O PROVEITO AOS PRATICANTES DOS DELITOS QUE MENCIONA. | |
45 | PELO 15/2011 | ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA QUE MENCIONA, INSERINDO O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DENTRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
46 | PELO 14/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
47 | PELO 12/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2ºDO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
48 | PELO 8/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
49 | PELO 7/2011 | ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO. | |
50 | PELO 5/2011 | MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
51 | PELO 4/2011 | DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA. | |
52 | PELO 1/2011 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. | |
53 | PELO 38/2009 | ALTERS § 2º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
54 | PELO 36/2009 | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
55 | PELO 34/2009 | ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. |