Projetos de Decreto Legislativo

Projetos de Decreto Legislativo

Resultado da Pesquisa : 38
1 PDL 340/2017 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Délio Fortes Lins e Silva.
2 PDL 337/2017 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Hable.
3 PDL 321/2017 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak.
4 PDL 314/2017 Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA – IHBDF.
5 PDL 265/2017 Concede post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Viriato de Castro.
6 PDL 233/2017 Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que ‘fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências.
7 PDL 222/2016 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coelho.
8 PDL 221/2016 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fabio de Sousa Coutinho.
9 PDL 171/2016 Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Professor Felipe Tiago Gomes.
10 PDL 165/2016 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Rezende Almeida Oliveira.
11 PDL 159/2016 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
12 PDL 134/2016 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília – Dom Sergio da Rocha.
13 PDL 127/2016 Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que ‘dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno – URBE e dá outras providência’.
14 PDL 114/2016 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos de Araújo.
15 PDL 111/2015 ‘Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao DR. Gustavo dos Santos Fernandes.’
16 PDL 84/2015 Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências.
17 PDL 79/2015 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA.
18 PDL 57/2015 Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII, e dá outras providências.
19 PDL 259/2014 Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário Moreira Fontenelle.
20 PDL 255/2014 Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Alves de Medeiros.
21 PDL 253/2014 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA.
22 PDL 251/2014 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Francisco Xavier de Oliveira.
23 PDL 250/2014 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Júlio César Ribeiro.
24 PDL 207/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERVÁSIO CARLOS BAPTISTA.
25 PDL 203/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JOAQUIN DA ROSA.
26 PDL 194/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ).
27 PDL 186/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A CANTORA ELLEN GOMES DE OLÉRIA.
28 PDL 174/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONCEIÇÃO APARECIDA DE FREITAS.
29 PDL 172/2012 SUSTA A PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
30 PDL 167/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.
31 PDL 158/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JONAS DOS SANTOS BANHOS JÚNIOR.
32 PDL 152/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR KERGINALDO DUTRA DINIZ.
33 PDL 137/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA SANDRO RANIERE GUIMARÃES CORDEIRO.
34 PDL 132/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ALDA FREITAS.
35 PDL 127/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS VIDAL.
36 PDL 89/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO.
37 PDL 36/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS.
38 PDL 437/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO COHEN.


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