A demanda não é atual: os catadores de material reciclável tiram do que é descartado o sustento, cumprindo importante papel social e ambiental, e querem ser valorizados e respeitados por esse trabalho.
A situação e necessidades desse segmento foram tema de audiência pública no auditório da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (25), quando mais uma vez catadores de material reciclável cobraram do governo do Distrito Federal inclusão na coleta seletiva, realizada na maioria das regiões administrativas por empresas privadas.
Atualmente, apenas quatro cooperativas participam do sistema de coleta seletiva do DF, realizando inclusive um trabalho de conscientização junto aos moradores. Elas atendem Brazlândia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Samambaia e Santa Maria. As demais cidades continuam sendo atendidas por empresas, apesar de a legislação de resíduos sólidos estabelecer a contratação de cooperativas.
Os catadores têm pressa para serem contratados e reclamam da burocracia envolvida no processo. Para muitos, as exigências impostas para as cooperativas são maiores que os pré-requisitos colocados às empresas.
“Queremos uma seleção clara e transparente”, cobrou ainda Aline Sousa, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Ela criticou a atual coleta seletiva realizada no DF e disse que o governo está privilegiando uma “política de aterramento” do lixo, em vez de investir numa “política de tratamento”.
Para o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), um dos autores do debate desta manhã, numa sociedade que produz cada vez mais resíduos sólidos, a coleta seletiva precisa ser tratada tanto do ponto de vista da inclusão social como da preocupação ambiental.
“Os catadores fazem mais pelo meio ambiente do que nós mesmos, que temos uma atuação legislativa e mais teórica”, afirmou.
Visitas realizadas a áreas de transbordo por deputados distritais do Bloco Sustentabilidade e Trabalho mostram, contudo, uma realidade distante do que os catadores almejam e complexa do ponto de vista da coleta seletiva.
Segundo o deputado Joe Valle (Rede), o que se viu foram condições insalubres para os catadores, falta de estrutura adequada e mistura de lixo sólido e orgânico. “Queremos uma coleta seletiva de verdade. Essa que está sendo feita não atende o catador. Está tudo misturado, junto com rejeitos e materiais hospitalares”, reclamou a catadora Lúcia Fernandes.
O secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima, lamentou que “em pleno século XXI, na capital do Brasil, a situação do lixo ainda seja tratada de forma tão precária”.
Segundo informou, essa questão é uma das prioridades do governo. “Se resolvermos a situação do Lixão (da Estrutural), mas não resolvermos a situação dos catadores, não terá valido a pena estar à frente da secretaria”, afirmou.
O deputado Claudio Abrantes (Rede) lembrou que a questão da coleta seletiva não pode ser tratada apenas como uma demanda dos catadores.
“A coleta seletiva é saúde, meio ambiente e economia, tanto para o DF como para esses trabalhadores. E é um tema que precisa ser levado a sério”, defendeu.
SLU
Os catadores reclamaram também da atuação do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU). Roque Filho, por exemplo, cobrou mais apoio e atenção por parte do órgão.
“O catador está passando necessidade. A gente trabalha hoje para comer amanhã. Não dá para esperar projetos saírem do papel”, disse em referência à intenção do SLU de contratar mais cooperativas de catadores.
Já Aline Sousa criticou a diminuição da chegada de materiais recicláveis às áreas de transbordo, inviabilizando o trabalho de catadores nos locais, e cobrou compromisso do SLU de garantir a chegada desses resíduos nessas áreas. Esses materiais, segundo apontaram alguns, não estariam sendo carregados pelas empresas contratadas, obrigando os catadores a saírem às ruas.
“Se o GDF quiser nos contratar para coletar os rejeitos, a gente coleta”, disse Aline ao citar as empresas responsáveis pela coleta de lixo.
Alvo de muitas reclamações dos catadores, a diretora do SLU, Heliana Kátia Campos, reconheceu a situação “gravíssima” por que passam catadores e o próprio sistema de coleta de lixo. Disse, também, saber da necessidade de incluir essas pessoas na coleta seletiva.
“O Poder Público tem de contratar as cooperativas, mas elas têm que ter CNPJ, realizar capacitação, ter caminhão com seguro, entre outros requisitos”, ponderou. Segundo informou, edital para contratar triagem de lixo será divulgado em breve, e as cooperativas terão prioridade desde que tenham estrutura adequada.
Desdobramento
De acordo com o deputado Joe Valle, todas as demandas e sugestões apresentadas na audiência pública serão organizadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Ele se comprometeu, ainda, a buscar ações concretas para melhorar a situação de vida dos catadores.
Denise Caputo – Coordenadoria de Comunicação Social
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