Discussão será no plenário da CLDF, às 15h, nesta segunda (5)

A Câmara Legislativa receberá, nesta segunda-feira (5), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa, diversos representantes da Cultura no DF para discutir os projetos da Lei Orgânica da Cultura (LOC) que foram encaminhados pelo Governo do Distrito Federal e passarão, agora, pela apreciação dos deputados distritais.

Uma demanda histórica de artistas, produtores e empreendedores culturais, a LOC organiza a legislação em cultura vigente, prevê a adesão do DF ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e moderniza a gestão Secretaria de Cultura do DF e dos seus órgãos vinculados.

Além disso, a nova legislação, se aprovada, permitirá uma desburocratização e diversificação do acesso às fontes de recursos para a cultura no DF, facilitando a participação social em programas como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

“Esse é um instrumento importantíssimo para todos que reconhecem a importância da cultura, seja como forma de girar a economia, seja como mecanismo de resgate da nossa história e valorização do que somos. Nossa proposta é debater o máximo possível, encontrar melhorias e votar ainda este ano”, afirmou o deputado Claudio Abrantes (Rede), que propôs a audiência pública.

O Plano de Cultura do DF também permitirá, com ações e programas para os próximos 10 anos, a captação de recursos nacionais e internacionais, fortalecerá a participação social descentralizada e garantirá manutenção e sustentabilidade aos espaços culturais, para citar apenas alguns dos principais avanços.

A elaboração do texto do projeto de lei contou com a participação dos Colegiados Setoriais e do Conselho de Cultura do DF, levando em consideração as escutas realizadas com todas as regiões administrativas por meio dos Diálogos Culturais em 2015.

*Com informações da Secretaria de Cultura do DF